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Menos vagas, mais pessoas: São Paulo transforma parklets em política pública

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Os Parklets já deram as caras aqui no This Big City mais de uma vez e estão entre as intervenções urbanas favoritas do site. Ano passado São Paulo fez um experimento temporário com Parklets em alguns pontos da cidade durante a Semana do Meio Ambiente e a iniciativa ganhou cobertura da mídia e foi bastante elogiada. Com a introdução do novo plano diretor da cidade, houve uma forte mobilização pela criação de uma lei que incentivasse a criação de novos espaços assim em vagas de estacionamento e a prefeitura ouviu. Graças ao Decreto nº55.405  São Paulo tem regras para a criação e manutenção de Parklets, a primeira política pública da América Latina sobre o tema.

O que são Parklets?

Em uma explicação rápida, são pequenos espaços de convivência com bancos e mesas (ou alguns outros equipamentos, como bicicletários) criados sobre vagas de estacionamento, que proporcionam mais opções de locais de descanso na rua, sem tomar a calçada dos pedestres. É uma resignificação do espaço que passa uma mensagem poderosa: pessoas primeiro, carros depois.

E como funcionará aqui?

A instalção de parklets poderá ser feita e mantida por qualquer indivíduo ou empresa em qualquer rua que obedeça as normas especificadas no decreto (por exemplo, somente vias com limite de velocidade até 50 km/h poedrão receber os equipamentos). O interessado enviará à prefeitura o pedido de instalação do parklet descrevendo suas dimensões e equipamentos e em 5 dias receberá a resposta. Caso seja aprovado poderá iniciar a instalção.

É interessante observar que os parklets deverão obdecer normas de construção, como profundidade e largura máximas, preservação da drenagem da rua, não utilização de sinais luminosos, entre outros. E mais importante, os parklets serão sempre públicos e de livre acesso, não podendo serem incorporados por estabelecimentos. Ou seja, se quiser fazer um parlet em frente ao seu café, tudo bem, mas ele pode ser usado por qualquer pessoa, cliente ou não, e a sinalização deve deixar claro que se trata de um espaço público. Ponto para a prefeitura.

Mais informações sobre as diretrizes para a instalações de parklets, incluindo o decreto e manual completo, podem ser encontradas aqui.

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Igor Rodrigues é editor do This Big City em Português

Imagens via FABIO ARANTES/SECOM